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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:27
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:06
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:12
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 11:00
Cidadão angolano tem habeas-corpus negado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Manuel José Dias.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 07:10
Município é responsável por morte de menor em buraco
O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40
Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito
O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 07:03
Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A
O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 08:01
Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão
O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 15:20
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 12:50
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:15
Janot é contra quebra de sigilo em investigação sobre telefonema de Dirceu
Área coberta pelo pedido de promotora inclui Palácio do Planalto, Congresso e STF
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 18:35
Testemunhos têm grande importância para condenação
Acusado da prática de roubo circunstanciado, praticado de forma continuada, deve ter sentença mantida se as testemunhas comprovaram claramente sua participação nas ações furtivas.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:27
Abuso contra menor enseja manutenção constritiva
A Segunda Câmara Criminal do TJMT indeferiu pedido de habeas corpus interposto por acusado de atentado violento ao pudor praticado contra a neta de sua companheira, uma criança de cinco anos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:37
Materialidade e indícios de autoria determinam análise pelo Júri em caso de legítima defesa
A materialidade e os indícios de autoria, além das qualificadoras de motivo torpe, ensejam a pronúncia do réu para julgamento pelo Conselho de Sentença, em detrimento da tese de legítima defesa não comprovada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:59
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 09:47